Hoje, 21-08-2013, pela manhã, estive (Professor Eugenio) na sede da OAB - Subseção de Castanhal, Estado do Pará, e entreguei ao Presidente Dr. Marcelo Pereira da Silva uma Carta de minha autoria (21-08-2013) solicitando que adote as providências legais cabíveis, a fim de ajudar a impedir o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica e exigir melhorias nos serviços prestados pela concessionária CELPA (Centrais Elétricas do Pará S/A). A seguir publico a citada Carta e peço que as pessoas conscientes ajudem e participem desta luta em prol dos nossos direitos:
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P A R T I D O V E R D E - PV 43
E-mail: partidoverdecastanhal43@gmail.com
Blog: partidoverdecastanhal.blogspot.com
Castanhal, Pará, 21 de Agosto de 2013.
Ao
Ilmº. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Castanhal
Dr. Marcelo Pereira da Silva
Castanhal – Pará.
Prezado Presidente,
Estou encaminhando para Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Carta de minha autoria, de 14-08-2013, dirigida à Exmª Srª Presidenta da Câmara Municipal de Castanhal Vereadora Regina Abreu e demais Vereadores, que foi protocolada sob o nº 563/2013, na mesma data, sugerindo que elaborem e aprovem uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo aumento abusivo da tarifa de Energia Elétrica autorizando a CELPA (Centrais Elétricas do Pará S/A) aplicar aos consumidores residenciais em 11,52% e aos consumidores comerciais e industriais em 4,36%, que passaram a vigorar a partir do dia 08 de Agosto de 2013. Este aumento é superior ao índice oficial da inflação medida pelo Governo Federal nos últimos 12 meses que foi de 6,70%. Também o reajuste do Salário Mínimo (grande maioria dos trabalhadores brasileiros) foi de apenas 9% em Janeiro deste ano (já está defasado) e que muitas outras categorias de trabalhadores sequer tiveram reajustes salariais iguais ou superiores ao que foi dado ao Salário Mínimo.
Também, este ano a ANEEL divulgou que a CELPA está classificada como a pior concessionária de Energia Elétrica do Brasil no ano de 2012. É do conhecimento de todos que acompanham os noticiários da imprensa e dados dos órgãos de defesa do consumidor que a CELPA vem sendo uma empresa ruim na prestação desse serviço essencial que é a energia elétrica, ou seja, são freqüentes as interrupções e oscilações dos níveis da tensão de energia, o que tem ocasionado a queima de equipamentos elétricos dos consumidores e, também, queima de lâmpadas e relés dos postes de iluminação pública da cidade, prejudicando a segurança pública e gerando despesas a mais para o contribuinte que acaba arcando com mais aumento na Taxa de Iluminação Pública. Os consumidores sofrem bastante (ligações telefônicas, filas, burocracia) ao reclamar e exigir o ressarcimento desses prejuízos junto a CELPA, porque nem sempre conseguem êxito.
Conheço a história de luta da OAB na defesa dos interesses do povo brasileiro. Portanto solicito de Vossa Senhoria, na medida do possível, que adote as providências legais cabíveis a fim de ajudar a impedir essas arbitrariedades contra os consumidores de energia elétrica em Castanhal e no Estado do Pará.
Agradeço antecipadamente e aguardo resposta.
Atenciosamente,
Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
Unidade Consumidora (UC) 6882722
E-mail: ebcferraz@hotmail.com
Blog: defesadavidahumana.blogspot.com
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
CARTA AOS VEREADORES DE CASTANHAL SUGERINDO UMA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ANEEL
P A R T I
D O V E R D E - PV
43
E-mail:
partidoverdecastanhal43@gmail.com
Blog:
http://partidoverdecastanhal.blogspot.com
Castanhal, Pará, 14 de Agosto de 2013.
À Excelentíssima Senhora Presidenta da Câmara Municipal de
Castanhal
Vereadora Regina Abreu.
E demais Vereadores: Pedro Brasil, Luciana Castanheira, Sérgio
Leal, Nivan Noronha, Celso Saliba, Maria de Jesus, Edivan Damasceno, José
Arlêdo, Anacleto Câmara, Idalmir Rodrigues, Ronilson Sena, Juarez Salviano,
Professor Rosimar, Wilson Matos, Francisco Chagas, Raimundo Gadelha, Dr. José
Soares, Miguel Oliveira, Srª Maria Izabel e Srª Vânia Nascimento.
Prezadas Senhoras e
Senhores,
Exercendo o meu
direito político constitucional de cidadão brasileiro sugiro que Vossas
Excelências, legítimos representantes do povo do município de Castanhal, Estado
do Pará elaborem e aprovem uma MOÇÃO DE
REPÚDIO contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo aumento
abusivo da tarifa de Energia Elétrica autorizando a CELPA (Centrais Elétricas
do Pará S/A) aplicar aos consumidores residenciais em 11,52% e aos consumidores
comerciais e industriais em 4,36%, que passaram a vigorar a partir do dia 08 de
Agosto de 2013.
É público e notório
que este aumento é superior ao índice oficial da inflação medida pelo Governo
Federal nos últimos 12 meses que foi de 6,70%. Também o reajuste do Salário
Mínimo (grande maioria dos trabalhadores brasileiros) foi de apenas 9% em
Janeiro deste ano (já está defasado) e que muitas outras categorias de trabalhadores
sequer tiveram reajustes salariais iguais ou superiores ao que foi dado ao
Salário Mínimo.
Outro agravante é
que este ano a ANEEL divulgou que a CELPA está classificada como a pior
concessionária de Energia Elétrica do Brasil no ano de 2012. É do conhecimento
de todos que acompanham os noticiários da imprensa e dados dos órgãos de defesa
do consumidor que a CELPA vem sendo uma empresa ruim na prestação desse serviço
essencial que é a energia elétrica, ou seja, são freqüentes as interrupções e
oscilações dos níveis da tensão de energia, o que tem ocasionado a queima de
equipamentos elétricos dos consumidores e, também, queima de lâmpadas e relés
dos postes de iluminação pública da cidade, prejudicando a segurança pública e
gerando despesa a mais para o contribuinte que acaba arcando com mais aumento
na Taxa de iluminação Pública. Os consumidores sofrem bastante (ligações
telefônicas, filas, burocracia) ao reclamar e exigir o ressarcimento desses
prejuízos junto a CELPA, porque nem sempre conseguem êxito.
Que a Moção de Repúdio, após ser aprovada,
seja enviada à ANEEL, CELPA, Presidenta da República, Presidente da Câmara dos
Deputados Federais, Presidente do Senado Federal, Presidente do STF, Ministério
Público Federal, Governador do Estado do Pará, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Pará, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, Ministério Público do Estado do Pará.
Agradeço
antecipadamente a atenção de Vossas Excelências e coloco-me a disposição para
colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.
Atenciosamente,
Professor
EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente
de Vereador - Partido Verde (PV)
Unidade
Consumidora (UC) 6882722
E-mail:
ebcferraz@hotmail.com
Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
CARTA DO PROFESSOR EUGENIO FERRAZ - SUPLENTE DE VEREADOR - PARTIDO VERDE - À CÂMARA MUNICIPAL
P A R T I
D O V E R D E - PV
43
E-mail: partidoverdecastanhal43@gmail.com
Blog:
http://partidoverdecastanhal.blogspot.com
Castanhal, Pará, 07 de Agosto de 2013.
À
Excelentíssima Senhora Presidenta da Câmara Municipal de Castanhal
Vereadora Regina Abreu.
E demais Vereadores: Pedro Brasil, Luciana Castanheira, Sérgio
Leal, Nivan Noronha, Celso Saliba, Maria de Jesus, Edivan Damasceno, José
Arlêdo, Anacleto Câmara, Idalmir Rodrigues, Ronilson Sena, Juarez Salviano,
Professor Rosimar, Louro do Caiçara, Chico Branco, Frangozé, Dr.Soares, Miguel
Oliveira, Srª Izabel e Srª Vânia.
Prezadas Senhoras e
Senhores,
Exercendo o meu
direito político constitucional de cidadão brasileiro, de participar e opinar
acerca de assuntos importantes da vida da Pátria do Brasil, e consciente de que
o nosso país começa no município, que é a célula da nação, encaminho, em anexo,
para Vossas Excelências, legítimos representantes do povo deste município, os
seguintes textos de minha autoria, analisando a conjuntura política atual do
nosso País:
1- A MAIS IMPORTANTE
REFORMA POLÍTICA QUE O BRASIL PRECISA (13-07-2013);
2- RECUPERAR O
PATRIMÔNIO DA PÁTRIA BRASILEIRA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (06-08-2013).
Agradeço
antecipadamente a atenção de Vossas Excelências e coloco-me a disposição para
colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.
Atenciosamente,
Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
E-mail: ebcferraz@hotmail.com
Visite meu Blog: defesadavidahumana.blogspot.com
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
RECUPERAR O PATRIMÔNIO DA PÁTRIA BRASILEIRA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
O mais importante é atacar a causa
principal, ou seja, a devolução do patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD),
uma das maiores e melhores mineradoras do mundo, para a República Federativa do
Brasil, porque o ex-Presidente Fernando Henrique, em 1997, entregou de graça
para grupos capitalistas internacionais, que estão sugando as riquezas do
Brasil. O então Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais e Senado
Federal) entreguista, deveria ter feito um Referendo (artigo 5º, inciso XV, da
Carta da República - 1988), para confirmar ou não, pelo voto popular, a venda
de um patrimônio grandioso, mas não foi feito. Daí abriu uma brecha jurídica
nacional e internacional para o povo brasileiro lutar pela anulação!
Uma das principais bandeiras políticas
do candidato a Presidente da República Lula (PT) e do Partido dos Trabalhadores
era a anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce. Porém depois que
ganharam as eleições em 2002 e assumiram o poder em 2003 traiu o povo! Antes da
venda da Vale do Rio Doce nós, brasileiros, éramos os donos e os lucros ficavam
aqui, além dos impostos. Mas agora somos empregados e os lucros vão para os
países estrangeiros! Por isso os investimentos adequados não estão acontecendo
no Pará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e em outros estados da
federação onde tinha essa importante empresa, que já foi a estatal mais
lucrativa do Brasil, que também nunca deu prejuízo em toda a sua história. Por
que o então Presidente Lula não convocou um Plebiscito para o povo votar se
queria ou não a anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce??? O que se viu
foi um “namoro político e econômico” do então Presidente Lula e dirigentes da
Vale financiando projetos de fachada e promovendo políticos do PT e aliados!
Agora o caminho é um Plebiscito para o
povo, através do voto, se manifestar favoravelmente ou não pelo processo de
retomada da nossa empresa de todos os brasileiros. A CVRD foi criada em 1942,
então é mais importante do que a Petrobrás (03-10-1953), porque ela é anterior.
Foi também com ajuda financeira da Companhia Vale do Rio Doce que o governo
brasileiro financiou a Petrobrás no início da sua construção!
Enfim, a solução existe, porém falta
coragem, patriotismo e não ter rabo preso, que foi o que aconteceu com o ex-Presidente
Lula, o Partido dos Trabalhadores e grande parte do Congresso Nacional.
Que Jesus Cristo e Nossa Senhora
Aparecida, Padroeira do Brasil, iluminem e protejam o povo da Pátria Brasileira,
a fim de ter, de fato e de direito, independência e soberania sobre o seu
próprio patrimônio no concerto das nações do mundo!
Viva a República Federativa do Brasil,
livre e altaneira!
Castanhal, Pará, 06 de Agosto de 2013.
Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Especialista em Educação diplomado pela UFPA -
Escritor
Suplente
de Vereador - Partido Verde (PV)
E-mails: ebcferraz@hotmail.com / eugenioescritor@gmail.com
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