PARQUE AMBIENTAL DE CASTANHAL

        O Parque Ambiental de Castanhal, popularmente conhecido como Horto Florestal, é um fragmento importante da Floresta Amazônica, que atualmente está localizado dentro da área urbana da cidade de Castanhal. Possui mais ou menos 16 hectares e fica localizado no bairro do Milagre. Pertence ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que já teve um escritório instalado no local. Depois que o escritório foi desativado a Prefeitura Municipal de Castanhal assumiu a administração do local. Em 2010 o então Prefeito Hélio Leite iniciou contatos com o Governo Federal, a fim de repassar essa área para a Prefeitura, em regime de comodato por 20 anos, para a criação do Parque Ambiental Municipal. Atualmente funciona, também, como sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

        Esse fragmento da Floresta Amazônica precisa ser mais bem cuidada e valorizada, porque representa uma grande riqueza ecológica e turística para o município de Castanhal. Duas nascentes que dão origem ao igarapé Pirapora, que é um dos afluentes do rio Apeú, estão localizadas dentro dessa reserva. Os principais problemas são: lixo jogado pela população do entorno da área; falta de uma melhor proteção ao redor de todo o local, ou seja, não é totalmente murado dentro dos padrões de segurança e parte do muro que existe tem falhas; ocorre penetração de marginais dentro da reserva; alguns esgotos são jogados dentro da área, o que deu origem a uma grande cratera, devido a erosão, que já derrubou algumas árvores.

        É preciso transformar de fato e de direito o Parque Ambiental de Castanhal em um local Ecológico e Turístico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, porque pode ser utilizado como área de educação ambiental, científica e de lazer, além de preservar a fauna e a flora. Podemos seguir os bons exemplos do Bosque Rodrigues Alves e do Museu Paraense Emílio Goeldi, localizados em Belém, capital do Estado do Pará.

        No Código Ambiental Municipal de Castanhal, que foi aprovado este ano, no artigo 40, diz: “O Fundo Municipal do Meio Ambiente, denominado de FUNDO VERDE, vinculado ao orçamento do órgão ambiental municipal, em observância aos princípios e objetivos da Política Municipal do Meio Ambiente, tem por finalidade financiar planos, programas, projetos e atividades de caráter executivo ou de pesquisas científicas e tecnológicas, visando o uso racional e sustentado dos recursos naturais, especialmente os seguintes: I – conservação, proteção, preservação, recuperação e restauração do meio ambiente; II – educação ambiental e de pesquisa científica e tecnológicas, dedicadas, respectivamente, ao desenvolvimento da consciência ecológica e de tecnologia para o manejo sustentado de espécies e ecossistemas; III – fortalecimento institucional, inclusive capacitação técnica dos servidores do órgão ambiental municipal; IV – apoio à implantação dos instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente”.

        Portanto, é preciso que o atual Prefeito Paulo Titan adote as providências necessárias, com urgência. Precisamos continuar avançando neste tema tão importante para a boa qualidade de vida das presentes e futuras gerações, que é o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado!

Castanhal, Pará, 14 de Junho de 2013.

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

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