A ciência já provou de forma irrefutável que o respeito, proteção e recuperação do meio ambiente são a solução para a garantia da boa continuidade da vida no Planeta Terra! Também, que a Ecologia fornece muito mais alimentos, empregos e lucros limpos para a humanidade do que um desenvolvimento predatório! Não podemos aceitar um retrocesso no Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal (PLC – Projeto de Lei da Câmara nº 30/2011, de 01 de Junho de 2011), tais como: redução do tamanho da Área de Proteção Permanente (APP), de mata ciliar obrigatória de 30 metros para 15 metros em rios pequenos (esses rios, somados, formam os grandes rios) e anistia para quem desmatou e cometeu crimes ambientais até julho de 2008, o que é inconstitucional porque a Constituição Federal de 1988 diz, textualmente, que quem causar dano ao meio ambiente (inclusive o Estado Brasileiro) é obrigado a recuperar o prejuízo. Deve prevalecer o interesse verdadeiro da Pátria Brasileira acima de ideologias da Direita, Esquerda ou Centro. A História já provou que tanto os assim chamados países Comunistas como os Capitalistas depredaram bastante o meio ambiente no mundo inteiro. No mês de Junho de 2012 o Brasil vai sediar a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável) e não podemos dar mau exemplo. Só a título de ilustração para reflexão: somente o Rio Amazonas fornece muitos milhões de toneladas de peixes por ano para alimentar a população e abastecer a indústria pesqueira (que gera empregos, paga impostos e produz lucros). Agora cabe a seguinte pergunta: Isso também não é desenvolvimento e progresso? Mas se as matas ciliares do citado rio e seus afluentes forem desmatadas haverá fome e miséria com certeza! O Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB - SP), que foi o Relator do projeto na Câmara dos Deputados, deveria saber que existe um Ministério da Pesca e Aquicultura, porque a produção de peixes é importante para o Brasil e o mundo. Além disso, uma drástica diminuição do volume de água do Rio Amazonas causaria de imediato um grave desastre ecológico, principalmente porque desestabilizaria a correlação de forças, existente há milhões de anos, contrárias e opostas entre si na desembocadura (foz), ou seja: o citado rio empurra as águas do Oceano Atlântico e vice e versa. Certamente cidades como Macapá (capital do Estado do Amapá) e Belém (Capital do Estado do Pará), por exemplos, seriam diretamente prejudicadas!
O Rio Amazonas é o maior rio do Planeta Terra em extensão e volume de água! A maior parte desse magnífico rio está em território brasileiro e a nossa responsabilidade é muito grande! Eu já naveguei nele várias vezes, inclusive em muitos dos seus afluentes em todos os estados da Bacia Amazônica, e posso afirmar, sem medo de estar cometendo qualquer equívoco, que é realmente uma das Grandes Maravilhas do Brasil e do mundo, tanto em beleza quanto em riqueza ecológica! Por isso é necessário que haja um artigo exclusivo sobre ele no Novo Código Florestal Brasileiro e tomo a liberdade de sugerir o seguinte teor para ser incluído: O Rio Amazonas, por ser o maior e mais importante rio do Brasil e do mundo, deverá ter mil metros de largura mínima das faixas marginais, desde a borda da calha do leito regular, de Área de Preservação Permanente (APP). Também, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) terá um prazo de dois anos para fazer um relatório com sugestões específicas sobre a situação ecológica do Rio Amazonas e seus afluentes, a fim de ser encaminhado para o Congresso Nacional adotar as providências cabíveis.
A soberania da Amazônia Brasileira é da República Federativa do Brasil. Portanto, as medidas adotadas para valorizar e proteger o Rio Amazonas aumentará ainda mais a nossa credibilidade, principalmente perante os outros países vizinhos que fazem parte da Bacia Amazônica.
Devemos sempre agradecer ao nosso bondoso Deus, a Mente Universal, por nos ter presenteado com imensas riquezas e belezas ecológicas! Portanto devemos ser bons administradores!
Castanhal, Pará, 31 de Outubro de 2011.
Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
- Especialista em Educação e Escritor –
Secretário de Organização do Partido Verde do município de Castanhal - Pará
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