quarta-feira, 21 de agosto de 2013

CARTA DO PROFESSOR EUGENIO À OAB - SUBSEÇÃO DE CASTANHAL, PARÁ - SOLICITANDO APOIO CONTRA AUMENTO ABUSIVO DA ENERGIA ELÉTRCA

Hoje, 21-08-2013, pela manhã, estive (Professor Eugenio) na sede da OAB - Subseção de Castanhal, Estado do Pará, e entreguei ao Presidente Dr. Marcelo Pereira da Silva uma Carta de minha autoria (21-08-2013) solicitando que adote as providências legais cabíveis, a fim de ajudar a impedir o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica e exigir melhorias nos serviços prestados pela concessionária CELPA (Centrais Elétricas do Pará S/A). A seguir publico a citada Carta e peço que as pessoas conscientes ajudem e participem desta luta em prol dos nossos direitos:
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P A R T I D O V E R D E - PV 43
E-mail: partidoverdecastanhal43@gmail.com
Blog: partidoverdecastanhal.blogspot.com

Castanhal, Pará, 21 de Agosto de 2013.

Ao
Ilmº. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Castanhal
Dr. Marcelo Pereira da Silva
Castanhal – Pará. 

Prezado Presidente,

Estou encaminhando para Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Carta de minha autoria, de 14-08-2013, dirigida à Exmª Srª Presidenta da Câmara Municipal de Castanhal Vereadora Regina Abreu e demais Vereadores, que foi protocolada sob o nº 563/2013, na mesma data, sugerindo que elaborem e aprovem uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo aumento abusivo da tarifa de Energia Elétrica autorizando a CELPA (Centrais Elétricas do Pará S/A) aplicar aos consumidores residenciais em 11,52% e aos consumidores comerciais e industriais em 4,36%, que passaram a vigorar a partir do dia 08 de Agosto de 2013. Este aumento é superior ao índice oficial da inflação medida pelo Governo Federal nos últimos 12 meses que foi de 6,70%. Também o reajuste do Salário Mínimo (grande maioria dos trabalhadores brasileiros) foi de apenas 9% em Janeiro deste ano (já está defasado) e que muitas outras categorias de trabalhadores sequer tiveram reajustes salariais iguais ou superiores ao que foi dado ao Salário Mínimo.
Também, este ano a ANEEL divulgou que a CELPA está classificada como a pior concessionária de Energia Elétrica do Brasil no ano de 2012. É do conhecimento de todos que acompanham os noticiários da imprensa e dados dos órgãos de defesa do consumidor que a CELPA vem sendo uma empresa ruim na prestação desse serviço essencial que é a energia elétrica, ou seja, são freqüentes as interrupções e oscilações dos níveis da tensão de energia, o que tem ocasionado a queima de equipamentos elétricos dos consumidores e, também, queima de lâmpadas e relés dos postes de iluminação pública da cidade, prejudicando a segurança pública e gerando despesas a mais para o contribuinte que acaba arcando com mais aumento na Taxa de Iluminação Pública. Os consumidores sofrem bastante (ligações telefônicas, filas, burocracia) ao reclamar e exigir o ressarcimento desses prejuízos junto a CELPA, porque nem sempre conseguem êxito.
Conheço a história de luta da OAB na defesa dos interesses do povo brasileiro. Portanto solicito de Vossa Senhoria, na medida do possível, que adote as providências legais cabíveis a fim de ajudar a impedir essas arbitrariedades contra os consumidores de energia elétrica em Castanhal e no Estado do Pará.
Agradeço antecipadamente e aguardo resposta.

Atenciosamente,

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
Unidade Consumidora (UC) 6882722
E-mail: ebcferraz@hotmail.com
Blog: defesadavidahumana.blogspot.com

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

CARTA AOS VEREADORES DE CASTANHAL SUGERINDO UMA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ANEEL

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43
E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com
Blog:  http://partidoverdecastanhal.blogspot.com

Castanhal, Pará, 14 de Agosto de 2013.

À Excelentíssima Senhora Presidenta da Câmara Municipal de Castanhal
Vereadora Regina Abreu.
E demais Vereadores: Pedro Brasil, Luciana Castanheira, Sérgio Leal, Nivan Noronha, Celso Saliba, Maria de Jesus, Edivan Damasceno, José Arlêdo, Anacleto Câmara, Idalmir Rodrigues, Ronilson Sena, Juarez Salviano, Professor Rosimar, Wilson Matos, Francisco Chagas, Raimundo Gadelha, Dr. José Soares, Miguel Oliveira, Srª Maria Izabel e Srª Vânia Nascimento.

        Prezadas Senhoras e Senhores,

        Exercendo o meu direito político constitucional de cidadão brasileiro sugiro que Vossas Excelências, legítimos representantes do povo do município de Castanhal, Estado do Pará elaborem e aprovem uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo aumento abusivo da tarifa de Energia Elétrica autorizando a CELPA (Centrais Elétricas do Pará S/A) aplicar aos consumidores residenciais em 11,52% e aos consumidores comerciais e industriais em 4,36%, que passaram a vigorar a partir do dia 08 de Agosto de 2013.
        É público e notório que este aumento é superior ao índice oficial da inflação medida pelo Governo Federal nos últimos 12 meses que foi de 6,70%. Também o reajuste do Salário Mínimo (grande maioria dos trabalhadores brasileiros) foi de apenas 9% em Janeiro deste ano (já está defasado) e que muitas outras categorias de trabalhadores sequer tiveram reajustes salariais iguais ou superiores ao que foi dado ao Salário Mínimo.
        Outro agravante é que este ano a ANEEL divulgou que a CELPA está classificada como a pior concessionária de Energia Elétrica do Brasil no ano de 2012. É do conhecimento de todos que acompanham os noticiários da imprensa e dados dos órgãos de defesa do consumidor que a CELPA vem sendo uma empresa ruim na prestação desse serviço essencial que é a energia elétrica, ou seja, são freqüentes as interrupções e oscilações dos níveis da tensão de energia, o que tem ocasionado a queima de equipamentos elétricos dos consumidores e, também, queima de lâmpadas e relés dos postes de iluminação pública da cidade, prejudicando a segurança pública e gerando despesa a mais para o contribuinte que acaba arcando com mais aumento na Taxa de iluminação Pública. Os consumidores sofrem bastante (ligações telefônicas, filas, burocracia) ao reclamar e exigir o ressarcimento desses prejuízos junto a CELPA, porque nem sempre conseguem êxito.
        Que a Moção de Repúdio, após ser aprovada, seja enviada à ANEEL, CELPA, Presidenta da República, Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Presidente do Senado Federal, Presidente do STF, Ministério Público Federal, Governador do Estado do Pará, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará.
        Agradeço antecipadamente a atenção de Vossas Excelências e coloco-me a disposição para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.

Atenciosamente,


Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
Unidade Consumidora (UC) 6882722
E-mail: ebcferraz@hotmail.com

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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

CARTA DO PROFESSOR EUGENIO FERRAZ - SUPLENTE DE VEREADOR - PARTIDO VERDE - À CÂMARA MUNICIPAL

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43
E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com
Blog:  http://partidoverdecastanhal.blogspot.com

Castanhal, Pará, 07 de Agosto de 2013.

À
Excelentíssima Senhora Presidenta da Câmara Municipal de Castanhal
Vereadora Regina Abreu.
E demais Vereadores: Pedro Brasil, Luciana Castanheira, Sérgio Leal, Nivan Noronha, Celso Saliba, Maria de Jesus, Edivan Damasceno, José Arlêdo, Anacleto Câmara, Idalmir Rodrigues, Ronilson Sena, Juarez Salviano, Professor Rosimar, Louro do Caiçara, Chico Branco, Frangozé, Dr.Soares, Miguel Oliveira, Srª Izabel e Srª Vânia.

        Prezadas Senhoras e Senhores,

        Exercendo o meu direito político constitucional de cidadão brasileiro, de participar e opinar acerca de assuntos importantes da vida da Pátria do Brasil, e consciente de que o nosso país começa no município, que é a célula da nação, encaminho, em anexo, para Vossas Excelências, legítimos representantes do povo deste município, os seguintes textos de minha autoria, analisando a conjuntura política atual do nosso País:

        1- A MAIS IMPORTANTE REFORMA POLÍTICA QUE O BRASIL PRECISA (13-07-2013);
        2- RECUPERAR O PATRIMÔNIO DA PÁTRIA BRASILEIRA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (06-08-2013).
       
        Agradeço antecipadamente a atenção de Vossas Excelências e coloco-me a disposição para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.

Atenciosamente,

                   Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
E-mail: ebcferraz@hotmail.com

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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

RECUPERAR O PATRIMÔNIO DA PÁTRIA BRASILEIRA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE


        O mais importante é atacar a causa principal, ou seja, a devolução do patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), uma das maiores e melhores mineradoras do mundo, para a República Federativa do Brasil, porque o ex-Presidente Fernando Henrique, em 1997, entregou de graça para grupos capitalistas internacionais, que estão sugando as riquezas do Brasil. O então Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal) entreguista, deveria ter feito um Referendo (artigo 5º, inciso XV, da Carta da República - 1988), para confirmar ou não, pelo voto popular, a venda de um patrimônio grandioso, mas não foi feito. Daí abriu uma brecha jurídica nacional e internacional para o povo brasileiro lutar pela anulação!
        Uma das principais bandeiras políticas do candidato a Presidente da República Lula (PT) e do Partido dos Trabalhadores era a anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce. Porém depois que ganharam as eleições em 2002 e assumiram o poder em 2003 traiu o povo! Antes da venda da Vale do Rio Doce nós, brasileiros, éramos os donos e os lucros ficavam aqui, além dos impostos. Mas agora somos empregados e os lucros vão para os países estrangeiros! Por isso os investimentos adequados não estão acontecendo no Pará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e em outros estados da federação onde tinha essa importante empresa, que já foi a estatal mais lucrativa do Brasil, que também nunca deu prejuízo em toda a sua história. Por que o então Presidente Lula não convocou um Plebiscito para o povo votar se queria ou não a anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce??? O que se viu foi um “namoro político e econômico” do então Presidente Lula e dirigentes da Vale financiando projetos de fachada e promovendo políticos do PT e aliados!
        Agora o caminho é um Plebiscito para o povo, através do voto, se manifestar favoravelmente ou não pelo processo de retomada da nossa empresa de todos os brasileiros. A CVRD foi criada em 1942, então é mais importante do que a Petrobrás (03-10-1953), porque ela é anterior. Foi também com ajuda financeira da Companhia Vale do Rio Doce que o governo brasileiro financiou a Petrobrás no início da sua construção!
        Enfim, a solução existe, porém falta coragem, patriotismo e não ter rabo preso, que foi o que aconteceu com o ex-Presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e grande parte do Congresso Nacional.
        Que Jesus Cristo e Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, iluminem e protejam o povo da Pátria Brasileira, a fim de ter, de fato e de direito, independência e soberania sobre o seu próprio patrimônio no concerto das nações do mundo!
       Viva a República Federativa do Brasil, livre e altaneira!

Castanhal, Pará, 06 de Agosto de 2013.


Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Especialista em Educação diplomado pela UFPA  -  Escritor
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
E-mails: ebcferraz@hotmail.com     /     eugenioescritor@gmail.com