quinta-feira, 27 de junho de 2013

CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, AMAZÔNIA BRASILEIRA: ACORDOU MESMO!!!

        Nesta Quarta-Feira, 26 de Junho de 2013, à tarde, uma multidão de pessoas se uniu e andou pelas principais ruas da cidade fazendo um protesto cívico e democrático! Dentre as várias faixas, cartazes e panfletos, haviam os seguintes temas e frases:
        "ABORTO - COMO PODE A PRÓPRIA MÃE PERMITIR A MORTE DE SEU FILHO? VAMOS ACABAR COM ESSA IDEIA!!! DIGA NÃO AO ABORTO"; "O ESTATUTO DO NASCITURO É BOM!"; "PEC 164 GARANTE O DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO"; "QUEREMOS MAIS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE"; "NÓS SOMOS AS CRIANÇAS E O FUTURO DO BRASIL"; "EXIGIMOS A NOMEAÇÃO JÁ DOS CONCURSADOS APROVADOS"; "VAMOS PRESERVAR E PROTEGER A NOSSA AMAZÔNIA"; "NÃO PODEMOS TOLERAR TANTA CORRUPÇÃO EM NOSSO PAÍS"; "SENHOR PREFEITO: SE O SEU FILHO ADOECER VOCÊ TEM CORAGEM DE INTERNÁ-LO NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL?"; "QUEREMOS MAIS SEGURANÇA PÚBLICA"; "OS POLÍTICOS DEVEM SERVIR AO POVO E NÃO EXPLORAR O POVO"; "NÃO PRECISAMOS DE MÉDICOS CUBANOS E SIM DE VALORIZAÇÃO DOS MÉDICOS QUE JÁ TEMOS NO BRASIL"; "QUEREMOS SANEAMENTO BÁSICO"; "QUEREMOS PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE"; "OS NOSSOS HERÓIS SÃO OS NOSSOS PROFESSORES E NÃO OS JOGADORES DA COPA" ...
        Eu estive presente e participei desta manifestação VEM PRA RUA CASTANHAL. Também observei que as pessoas estão conscientes da importância da participação de cada um para o exercício pleno da cidadania!
        Enfim, parabéns povo de Castanhal pelo exemplo! E vamos continuar exigindo os nossos direitos! Contém comigo sempre!

Castanhal, Pará, 27 de Junho de 2013.

Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
- Especialista em Educação –
 Suplente de Vereador – Partido Verde – PV

E-mail: ebcferraz@hotmail.com
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terça-feira, 25 de junho de 2013

ALERTA GERAL AOS MEUS AMIGOS E AMIGAS DAS REDES SOCIAIS

      Uma amiga minha enviou-me o seguinte aviso importante: "LAMENTÁVEL, MAS PARECE QUE É VERDADE: ESTÃO PUBLICANDO VÍDEOS PORNOGRÁFICOS INVISÍVEIS NOS PERFIS, SEM QUE VOCÊ SAIBA... O DONO DO MURAL NÃO OS VÊ, MAS OS OUTROS SIM... COMO SE FOSSE UMA PUBLICAÇÃO GENUÍNA QUE VOCÊ FEZ!!! ATÉ POSTAM UM COMENTÁRIO COMO SE FOSSE VOCÊ... POR FAVOR, SE POR ACASO APARECER ALGO ASSIM NO MEU MURAL OU TE CHEGAR COMO MENSAGEM ALGO PORNOGRÁFICO NO MEU NOME, APAGUE E ME AVISE... POIS TENHO RESPEITO POR TODOS VOCÊS!!! COPIE E COLE EM SEU MURAL."
        Portanto eu concordo com a posição da minha amiga de verdade e aproveito para alertar isto em relação a minha pessoa! E vou mais além: sou Católico Apostólico Romano, participo da minha Igreja há muitos anos na Campanha em Defesa da Vida Humana e Contra a Legalização do Aborto Provocado no Brasil, por este motivo tem "pessoas" ou "grupos" radicais querendo me prejudicar a todo custo, haja vista a minha excelente atuação como um cidadão e Professor defensor da vida humana, desde a concepção até a morte natural. Também sou ecologista, filiado ao Partido Verde (PV) e resido aqui na Amazônia Brasileira (desde Junho de 1992), local onde historicamente vem acontecendo inúmeros crimes bárbaros contra o Meio Ambiente e, igualmente, matam e perseguem (de várias formas) aqueles que defendem a Floresta Amazônica! Eu já fui ameaçado, inclusive de morte, várias vezes.
        Aproveito a oportunidade e digo para os meus inimigos, que: somente morrerei no dia certo e na hora certa que Deus quiser! Minha vida sempre esteve e sempre estará nas mãos de Deus, que sempre foi, é, e será a Ciência da Ciência e a Sabedoria da Sabedoria! Enfim, ELE é o único poder verdadeiro!!!
     Continuarei defendendo a vida humana em todos os seus aspectos e dimensões! Também, a ecologia que é criação de Deus!
        Agradeço aos meus amigos e amigas pelos alertas!
      Viva a Vida! Viva a nossa Pátria Brasileira ecologicamente equilibrada para as atuais e futuras gerações!
        Louvado Seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

Castanhal, Pará, 25 de Junho de 2013.


Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
- Especialista em Educação diplomado pela UFPA -
E-mail: eugenioescritor@gmail.com

                                         Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com          

segunda-feira, 24 de junho de 2013

SAÚDE!

        Os petistas estão querendo importar "Médicos" de Cuba, porque no ano que vem é Ano Eleitoral e querem “reeleger” a Presidenta Dilma para continuarem “mamando nas tetas do governo”. Eles querem também contar com 6.000 militantes comunistas cubanos (lá em Cuba o aborto provocado é legalizado, ou seja, assassinato de crianças na barriga da mãe). Esse projeto de legalizar a matança de seres humanos na fase do início da vida é defendido pelo PT (Partido dos Trabalhadores). Porque não chamá-los agora de PT (Partido dos TRAIDORES) do povo brasileiro! Se os PT's estivessem preocupados com a saúde do povo não faziam o vandalismo nas finanças públicas como realmente vem ocorrendo! Pagariam melhor os médicos (enfermeiras, técnicos hospitalares e servidores), como por exemplo, dariam o mesmo percentual de aumento salarial que deram para Presidenta Dilma no início deste ano: 61,8% (relembrando: para os demais trabalhadores do Brasil eles deram míseros 9%, e ainda falam em saúde) e eles voltariam da iniciativa privada para o setor público da saúde. Os médicos brasileiros são melhores e mais eficientes do que esses mercenários “cabos eleitorais a serviço dos petistas”. Outra sugestão, entre várias: equipar aviões militares de carga (cargueiros), porque são enormes, para servirem como hospitais e farmácias, a fim de levar atendimento aos lugares mais remotos e de difícil acesso do Brasil. O mesmo poderia ser feito usando grandes caminhões, barcos e navios.
        Agora cabe muito bem a seguinte pergunta, mas deve ser feita aos médicos do Brasil e não aos de Cuba: Será que a maioria do povo brasileiro que recebe somente um minúsculo “aumento” salarial de 9% dado pelo PT pode ter saúde perfeita??? Será que pode continuar comendo bem para ter saúde???
        Portanto desejo muita saúde e coragem ao povo brasileiro para se livrar dessa “doença” chamada de “Governo do Partido dos Trabalhadores”, ou melhor dizendo, traidores da Pátria Brasileira, através dos remédios bons, eficientes e democráticos assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, que o PT se negou a assinar dizendo que não prestava! Mas o PT não se negou, até hoje, a assinar recebendo no banco os aumentos grandes em seus próprios salários!!! Talvez o PT goste mesmo é do regime político de partido único, como em Cuba, e não do pluripartidarismo democrático conquistado pelo povo do Brasil através da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.
        Que Deus nos proteja desses “políticos” demagogos e caras de pau!!!

Castanhal, Pará, 22 de Junho de 2013.
Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
- Especialista em Educação (diplomado pela UFPA) -
E-mails: ebcferraz@hotmail.com      /     eugenioescritor@gmail.com


sexta-feira, 21 de junho de 2013

O QUE É VANDALISMO?

        A palavra vandalismo é de origem francesa e significa: ação própria de vândalo; destruição daquilo que, por sua importância tradicional, pela antiguidade ou pela beleza, merece respeito.
        Então destruir o patrimônio público, prédios históricos, praças e monumentos são sim, atos de vandalismo! Alem do mais para recuperar o prejuízo o governo vai retirar dinheiro que poderia ser utilizado, por exemplo, em setores como a saúde, educação e segurança pública. Enfim, não é uma atitude correta.
        Também é vandalismo contra o povo brasileiro, por exemplo: os Deputados Federais e Senadores votar e aprovar (na calada da noite) aumentos (em Janeiro de 2013) de 61,8% para seus próprios salários e, ao mesmo tempo, estabelecer (Fevereiro de 2013) apenas 9% para o salário (mínimo) da grande maioria da população do Brasil. Porque a lei vigente que o povo determinou, para todos, na Assembléia Nacional Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil em 5 de Outubro de 1988 é a seguinte: “Artigo 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes...”.
        A gravidade de um erro cometido pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) gera um efeito cascata, ou seja, todas as Assembléias Legislativas dos estados da federação e Câmaras Municipais reproduzem o mau exemplo imediatamente! Isso é um roubo contra todos os brasileiros! Sim, o nome disso é roubalheira mesmo! Igualmente uma falta de respeito ao maior patrimônio do povo da Pátria Brasileira que é a Carta da República de 1988. Portanto é um ato de vandalismo! Cito esse exemplo através de um erro (existem muitos outros), provado e constatado, do Poder Legislativo do Brasil, mas também é aplicável aos Poderes Judiciário e Executivo! Todos os três Poderes da República estão traindo a confiança do povo. As autoridades existem para servir ao povo e não para criar privilégios injustos em benefício próprio, porque é um ato de vandalismo! Entendo que as últimas manifestações de protesto ocorridas em todo o Brasil não foram apenas por causa de vinte centavos de aumento na passagem dos ônibus coletivos!
        Outro ato de vandalismo hediondo é ver atitudes por parte de autoridades da República defendendo uma maior ampliação da legalização do aborto provocado no Brasil. Quem defende o aborto provocado (assassinato de pessoas em seus primeiros dias de vida) está defendendo a pena de morte, para crianças inocentes na barriga de suas mães, isso é contra os direitos humanos! Muito mais grave ainda é quando esta atitude criminosa parte de autoridades do governo, que se declaram “defensoras dos direitos humanos”. Na Constituição Federal de 1988 não existe a pena de morte (exceto em caso de guerra declarada), mas garante o direito à vida para todos indistintamente. Como forma de confundir a opinião pública usa argumentos falsos, como por exemplos: “A mulher tem direito de decidir sobre o seu corpo”; “Em outros países desenvolvidos o aborto já é legalizado”. Se esses argumentos fossem verdadeiros, da mesma forma os nazistas, na década de 1940, estariam corretos, porque governavam e mandavam naquela época, por isso ordenavam matar os mais fracos: judeus, negros, deficientes físicos e outros. Também, se tudo que é realizado pelos assim chamados “países desenvolvidos” fosse bom, os Estados Unidos (América do Norte), xerife do capitalismo internacional, tem uma prisão em Guantánamo (na América Central) somente para realizar torturas hediondas em nome da defesa da “democracia Norte Americana”. Igualmente lá nos Estados Unidos o assassinato de crianças (aborto provocado) é financiado e legalizado pelo governo em nome da “liberdade e da democracia”, e mais cruel ainda é que os restos mortais desses seres humanos em seus primeiros dias de vida são vendidos, como matéria prima, para fábricas de sabão e cosméticos! Qual é a diferença desse vandalismo em relação aos nazistas que queimavam pessoas vivas? A resposta é que naquela época, década de 1930 até 1945, não existia ainda a Organização das Nações Unidas (ONU), que foi criada justamente para defender os direitos humanos de todos os povos do Planeta Terra. O pior e mais cruel dessa triste realidade é que a ONU defende a legalização do aborto provocado (pena de morte para crianças inocentes na barriga de suas mães), para ser instalado em todos os países do mundo em nome da liberdade e da democracia!
        A Bíblia Sagrada, que é a Palavra de Deus é bem clara sobre o valor da vida, ou seja, afirma em várias passagens que ela começa na concepção (união do espermatozóide com o óvulo), quando Deus, a Ciência da Ciência e a Sabedoria da Sabedoria, coloca um espírito de vida no novo ser humano.
        No Brasil, ficou definido que o Estado Brasileiro é laico, mas que acredita em Deus, isto é, não é ateu. Por isso no seu preâmbulo (abertura), em 1988, diz: “... promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. Existe, portanto, uma diferença do Estado laico ateu, por exemplo, que foi instalado na ex-União Soviética (Rússsia), onde na Constituição daquele país comunista dizia, textualmente, que Deus não existia e chegaram a criar o Instituto do Ateísmo (equivalente a um Ministério do Ateísmo), com a finalidade de combater toda pessoa, grupo ou Igreja que professasse e acreditasse em Deus. E eles legalizaram o aborto provocado (assassinato de crianças), com dinheiro público, e diziam que não existe espírito, Deus e que tudo é matéria. Todos nós sabemos o que aconteceu com este Estado ateu da Rússia: acabou através de uma revolução feita pelo povo contra as “autoridades” que assumiram o poder e traíram a confiança do povo, instituindo uma ditadura hedionda!
        Vamos construir um Brasil, a partir da nossa própria História e, de acordo com os princípios ensinados por Jesus Cristo: “Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo”. Por isso devemos proteger o Meio Ambiente, que dá sustentação à vida no Planeta Terra! Quem é ecologista de verdade não defende o aborto provocado, que é uma atitude antiecológica. Assim seremos exemplo para o mundo inteiro.
        Diga sim à vida! Diga não ao vandalismo! Viva a Vida e a Pátria Brasileira!

                                                Castanhal, Pará, 21 de Junho de 2013.                                                

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
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terça-feira, 18 de junho de 2013

VAMOS REFLETIR UM POUCO!

              O meu saudoso tio Padre Antônio Melo Costa (Padre Melo), no seu livro "The Coming Revolution in Brazil", publicado em 1970 nos Estados Unidos, diz que: "...a dependência econômica de nações por outras nações só é possível como um resultado prático da dependência mental, através da alienação dos verdadeiros valores do povo subjugado".
        No nosso Brasil de agora, 2013, estamos vendo acontecer a imposição da FIFA (Federação Internacional de Futebol), através do receituário de obras que o capitalismo internacional julga que são as mais urgentes e necessárias para o povo brasileiro. As empreiteiras e os produtos utilizados já vêm na "bula da receita"!
        Enquanto isso a Região Nordeste do Brasil vem atravessando um longo período de seca terrível. As construtoras que estavam trabalhando nas obras de combate a seca migraram para as obras da Copa do Mundo, porque são mais atrativas monetariamente! Os setores da educação, saúde e segurança pública estão carentes de recursos e investimentos para atender as reais necessidades do povo.
        No Jornal O Estado de São Paulo, de 15/05/2013, na matéria intitulada "PT obtém recorde de doações e sai do vermelho", diz: "Graças a doações privadas no valor recorde de R$ 255 milhões, o PT nacional terminou o ano de 2012 com um superávit de R$ 8,4 milhões, o maior entre os grandes partidos do País. Com isso, os petistas conseguiram saldar as dívidas acumuladas até 2011 e ainda ficaram com uma sobra de R$ 2,7 milhões - desde 1998, é a primeira vez que a legenda sai do vermelho em sua contabilidade oficial. (...) A análise do caixa do PT mostra um partido dependente de recursos de empresas, mesmo em anos não eleitorais. Em 2012, as doações de pessoas jurídicas - principalmente empreiteiras e bancos - representaram quase 80% do total arrecado...".
        Não sou uma pessoa contra o esporte e o lazer, mas favorável ao atendimento prioritário daquilo que é básico para a melhoria da vida do povo brasileiro!
        Portanto entendo estas recentes manifestações do povo em todo o Brasil como um desabafo contra os efeitos desse sistema perverso do capitalismo, que coloca o lucro acima do valor inalienável da vida humana e da ecologia!

Castanhal, Pará, 18 de Junho de 2013.


Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
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sábado, 15 de junho de 2013

PARQUE AMBIENTAL DE CASTANHAL

        O Parque Ambiental de Castanhal, popularmente conhecido como Horto Florestal, é um fragmento importante da Floresta Amazônica, que atualmente está localizado dentro da área urbana da cidade de Castanhal. Possui mais ou menos 16 hectares e fica localizado no bairro do Milagre. Pertence ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que já teve um escritório instalado no local. Depois que o escritório foi desativado a Prefeitura Municipal de Castanhal assumiu a administração do local. Em 2010 o então Prefeito Hélio Leite iniciou contatos com o Governo Federal, a fim de repassar essa área para a Prefeitura, em regime de comodato por 20 anos, para a criação do Parque Ambiental Municipal. Atualmente funciona, também, como sede da Secretaria Municipal de Agricultura.
        Esse fragmento da Floresta Amazônica precisa ser mais bem cuidada e valorizada, porque representa uma grande riqueza ecológica e turística para o município de Castanhal. Duas nascentes que dão origem ao igarapé Pirapora, que é um dos afluentes do rio Apeú, estão localizadas dentro dessa reserva. Os principais problemas são: lixo jogado pela população do entorno da área; falta de uma melhor proteção ao redor de todo o local, ou seja, não é totalmente murado dentro dos padrões de segurança e parte do muro que existe tem falhas; ocorre penetração de marginais dentro da reserva; alguns esgotos são jogados dentro da área, o que deu origem a uma grande cratera, devido a erosão, que já derrubou algumas árvores.
        É preciso transformar de fato e de direito o Parque Ambiental de Castanhal em um local Ecológico e Turístico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, porque pode ser utilizado como área de educação ambiental, científica e de lazer, além de preservar a fauna e a flora. Podemos seguir os bons exemplos do Bosque Rodrigues Alves e do Museu Paraense Emílio Goeldi, localizados em Belém, capital do Estado do Pará.
        No Código Ambiental Municipal de Castanhal, que foi aprovado este ano, no artigo 40, diz: “O Fundo Municipal do Meio Ambiente, denominado de FUNDO VERDE, vinculado ao orçamento do órgão ambiental municipal, em observância aos princípios e objetivos da Política Municipal do Meio Ambiente, tem por finalidade financiar planos, programas, projetos e atividades de caráter executivo ou de pesquisas científicas e tecnológicas, visando o uso racional e sustentado dos recursos naturais, especialmente os seguintes: I – conservação, proteção, preservação, recuperação e restauração do meio ambiente; II – educação ambiental e de pesquisa científica e tecnológicas, dedicadas, respectivamente, ao desenvolvimento da consciência ecológica e de tecnologia para o manejo sustentado de espécies e ecossistemas; III – fortalecimento institucional, inclusive capacitação técnica dos servidores do órgão ambiental municipal; IV – apoio à implantação dos instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente”.
        Portanto, é preciso que o atual Prefeito Paulo Titan adote as providências necessárias, com urgência. Precisamos continuar avançando neste tema tão importante para a boa qualidade de vida das presentes e futuras gerações, que é o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado!

Castanhal, Pará, 14 de Junho de 2013.


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sexta-feira, 7 de junho de 2013

ESTATUTO DO NASCITURO FOI APROVADO NA CFT

      Foi aprovado, por 22 votos favoráveis e 6 votos contras, na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados Federais, no dia 05 de Junho de 2013 (coincidentemente no Dia Mundial do Meio Ambiente), em Brasília, o Parecer do Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB – RJ) pela Adequação Financeira e Orçamentária do Substitutivo do Projeto de Lei nº 478/2007, denominado de ESTATUTO DO NASCITURO, que garante os direitos da criança por nascer, desde a sua concepção até o nascimento, porque é uma pessoa humana como qualquer um de nós! Este projeto foi apresentado no ano de 2007 pelos então Deputados Federais Luiz Bassuma (Partido Verde – Bahia) e Miguel Martini (Partido Humanista da Solidariedade – Minas Gerais).
      Agora o projeto segue para a CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados. Depois, se for aprovado, seguirá para ser votado no Plenário da Câmara. Daí, se aprovado, vai para o Senado Federal para ser analisado e votado pelos senadores. Sendo aprovado seguirá para a Presidenta da República Dilma Roussef (PT), a fim de sancionar para virar Lei. Mas se ela for contra o projeto poderá vetá-lo.  
      A seguir cito os nomes dos 22 Deputados Federais que estiveram presentes na Sessão Ordinária da CFT e que votaram favoráveis ao Projeto do Estatuto do Nascituro:
      JOSÉ PRIANTE (PMDB – PA); SALVADOR ZIMBALDI (PDT – SP); VAZ DE LIMA (PSDB – SP); ALEXANDRE LEITE (DEM – SP); MENDES THAME (PSDB – SP); JOÃO DADO (PDT – SP); AELTON FREITAS (PR – MG); JAIRO ATAÍDE (DEM – MG); JOÃO MAGALHÃES (PMDB – MG); JOSÉ HUMBERTO (PHS – MG); AKIRA OTSUBO (PMDB – MS); GENECIAS NORONHA (PMDB – CE); GIOVANI CHERINI (PDT – RS); JERÔNIMO GOERGEN (PP – RS); EDUARDO CUNHA (PMDB – RJ); JÚLIO CESAR (PSD – PI); LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB – BA); MANOEL JUNIOR (PMDB – PB); MENDONÇA PRADO (DEM – SE); PEDRO NOVAIS (PMDB – MA); CLEBER VERDE (PRB – MA); JOÃO MAIA (PR – RN).
      Também, cito a seguir os nomes dos 6 Deputados Federais (todos do Partido dos Trabalhadores – PT) que votaram contra o Projeto do Estatuto do Nascituro:
      CLÁUDIO PUTY (PT – PA); AFONSO FLORENSE (PT – BA); ERIKA KOKAY (PT – DF); ASSIS CARVALHO (PT – PI); PEDRO EUGÊNIO (PT – PE); DEVANIR RIBEIRO (PT – SP).
      O voto consciente e politizado é a única maneira de melhorar o nível qualitativo dos nossos governantes, pois a política é a mola mestra da nação. Se ela for bem feita teremos um Brasil grande e feliz para as presentes e futuras gerações! Que Deus ilumine sempre o povo brasileiro na defesa da vida humana, desde a concepção até a morte natural, porque a vida não é da “esquerda”, da “direita” e nem do “centro”.
      Parabenizo os Deputados Federais que votaram favoráveis ao Projeto do Estatuto do Nascituro e todas as pessoas que ajudaram. Que este trabalho em defesa da vida das crianças por nascer continue até a vitória final. Viva a vida das crianças da Pátria Brasileira!
Castanhal, Pará, 07 de Junho de 2013.

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quarta-feira, 5 de junho de 2013

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE NO PLANETA TERRA

        A partir da primeira Conferência das Nações Unidas Sobre o Ambiente Humano, que aconteceu em Estocolmo, capital da Suécia, de 1 a 5 de Junho de 1972, ficou definida internacionalmente a data de 5 de Junho como sendo o Dia Mundial do Meio Ambiente. A motivação deste acontecimento foi a constatação científica do fato gravíssimo da acelerada degradação da vida, devido ao uso desordenado dos recursos naturais, assim como a poluição em suas diversas formas e a destruição das florestas. O objetivo é alertar e conscientizar a humanidade da importância da ecologia para a boa qualidade de vida das pessoas e de todos os seres vivos que habitam o nosso Planeta Terra.
        No Brasil o passo mais importante foi a inclusão na Constituição Federal de 1988, do Capítulo VI, Do Meio Ambiente, Artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Este fato obrigou todas as Constituições de todos os Estados do Brasil a reproduzirem este princípio em seus textos. Do mesmo modo aconteceu com as Leis Orgânicas dos municípios brasileiros.
        No ano passado foi aprovado pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e sancionado (com alguns vetos) pela Presidenta da República, o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25/05/2012), após um grande debate entre os diversos setores da sociedade. Sabemos que ainda não é um texto perfeito, mas poderá ser aperfeiçoado ao longo do tempo, principalmente como resultado da educação ambiental a médios e longos prazos.
         Estamos também comemorando neste mês de Junho um ano da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), ou seja, a RIO+20 que aconteceu no Rio de Janeiro, Brasil, em 2012, portanto 20 anos após a ECO-92 e 40 anos depois da primeira Conferência de Estocolmo. O objetivo principal da RIO+20 foi consolidar um comprometimento político atualizado sobre a vida no Planeta Terra no contexto ecológico do desenvolvimento sustentável. “O Futuro que Queremos” é o documento final da Conferência.
        Neste ano de 2013 aqui em Castanhal foi aprovado pela Câmara Municipal o Código Ambiental Municipal, que ainda está em fase de regulamentação de alguns de seus artigos, como por exemplo, o que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. O Artigo 16 incluiu a educação ambiental como disciplina obrigatória no Ensino Básico das escolas situadas no município de Castanhal e coloca o Código Ambiental Municipal como parte do seu programa.  No Artigo 183 diz, que: “O dia 23 de março será considerado o “Dia do Município Verde”, devendo o poder público promover ações de cunho ambiental, visando estimular a consciência ecológica da população do município de Castanhal”.
        O Partido Verde (PV) está sempre acompanhando os temas importantes a nível internacional, nacional, estadual e municipal. Tem dado uma contribuição histórica significativa, principalmente no que diz respeito ao Meio Ambiente.
        Que São Francisco de Assis, Patrono Mundial da Ecologia, ajude a iluminar os nossos governantes na defesa da vida em todos os seus aspectos e dimensões, principalmente a vida humana desde a concepção até a morte natural.      
        Viva o Dia Mundial do Meio Ambiente!

Castanhal, Pará, 05 de Junho de 2013.


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