Aprendi desde criança, com os meus pais,
um ensinamento básico e verdadeiro para ser seguido em toda minha vida: “O mal
deve ser cortado pela raiz, porque senão ele volta cada vez mais forte e
destruidor”.
Estamos vivendo no Brasil uma fase de
constantes greves, paralisações e protestos devido a insatisfações salariais e
por direitos trabalhistas e sociais. Esta situação permanentemente vem causando
enormes prejuízos financeiros tanto para o setor público quanto para a iniciativa
privada. Para o cidadão comum tem ocasionado enormes transtornos devido a
interrupção ou mau funcionamento de serviços indispensáveis para tornar a vida
das pessoas menos sofrida. Quando estas manifestações acontecem, por exemplo,
nos setores da educação, saúde e segurança pública representam um transtorno
maior ainda, porque são os mais importantes de todos!
No início do ano de 2013, o Congresso
Nacional (Deputados Federais e Senadores) com apoio e participação do Poder
Executivo (Presidenta da República) votaram e aprovaram um aumento salarial de
61,8% (cerca de sete vezes mais o percentual do reajuste do salário mínimo),
para si próprios e extensivos aos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal
e outros privilegiados. A maior gravidade desse erro desonesto é que gera um
efeito cascata, ou seja, todas as Assembléias Legislativas dos estados da
federação e Câmaras Municipais reproduziram o mau exemplo imediatamente! Porém,
ao mesmo tempo, aumentaram apenas 9% para o salário mínimo, que é da grande
maioria da população trabalhadora (ativos e inativos) do Brasil. Por isso este
percentual acaba sendo, também, a base para os reajustes dos salários de muitas
outras categorias profissionais. Mas vários grupos de trabalhadores ficaram com
aumentos salariais abaixo dos 9%, percentual esse que gira em torno da inflação
oficial do período. Então as associações, os sindicatos dos trabalhadores e as
suas respectivas confederações sindicais passaram a exigir através de
negociações, greves, paralisações e protestos aumentos para os seus
sindicalizados e associados, civis e militares, haja vista a gritante injustiça
monetária em tela, com base na lei vigente que o povo determinou, para todos,
na Assembléia Nacional Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição da
República Federativa do Brasil em 5 de Outubro de 1988: “Artigo 5º: Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”. Mesmo depois de
greves longas muitas categorias de trabalhadores retornaram ao trabalho sem ao
menos conseguir atingir o percentual que teve o salário mínimo no início do ano!
Para resolver esta questão pela raiz do
problema, qualquer cidadão brasileiro que trabalhe na coisa pública (governo),
cargo eletivo ou não, municipal, estadual ou federal, deverá obedecer a uma
regra (isonomia salarial) que valerá tanto para os ativos quanto para os
inativos (aposentados, pensionistas): uma tabela salarial nacional com um piso
salarial de poder aquisitivo real (salário mínimo capaz de atender as necessidades
vitais básicas do trabalhador e as da sua família), uma faixa de salários
intermediários e um teto salarial máximo, ou seja, ninguém, sob
nenhum pretexto (direito adquirido, vantagens) poderá receber além deste limite
máximo (teto salarial) e nem abaixo deste valor mínimo (piso salarial). Desta
forma não poderá haver uma grande diferença entre o menor salário e o maior
salário pagos pelos cofres públicos. O percentual de aumento salarial anual,
para corrigir a defasagem inflacionária, deve ser igual para todos os
brasileiros!! É uma das maneiras de diminuir a concentração de renda e a
pobreza de grande parte da população brasileira.
Atualmente, sob a desculpa de “direito
adquirido”, criou-se uma elite de privilegiados salariais no setor público,
como se o dinheiro do País não fosse um bem social que pertence ao conjunto do
povo brasileiro. Não se pode admitir que haja um grupo de brasileiros (minoria)
com status de primeiro mundo, enquanto a grande maioria vive como miseráveis de
terceiro mundo e tendo que aceitar estas decisões injustas, impostas sob o
argumento de que é uma decisão da “Justiça”, da “Lei”. O verdadeiro direito
adquirido deve ser de todos os brasileiros serem filhos da mesma Pátria e ter
os mesmos direitos e deveres. Qualquer atitude fora deste parâmetro é
enganação.
É hora do povo brasileiro reescrever a
maioria das leis deste país, a começar pela Constituição Federal (1988). A
verdadeira democracia deve ser inclusiva e não excludente. Todos devem
participar e usufruir da riqueza nacional.
Com o exemplo que o Governo (Federal,
Estadual e Municipal) dará, com certeza, o setor privado (iniciativa privada)
aos poucos irá se adaptando e fazendo a sua parte. As faixas salariais ficarão
mais bem equalizadas. O importante é não haver uma enorme diferença entre quem
ganha menos e quem ganha mais. Desse modo o País terá maior estabilidade
econômica, paz e justiça social.
Que Jesus Cristo ilumine esta urgente e
necessária fase evolutiva da Pátria Brasileira!
Castanhal, Pará, 24 de Fevereiro de 2002.
(Atualizado em 13 de Outubro de 2013)
Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
Especialista
em Educação diplomado pela UFPA – Escritor
Suplente de
Vereador – Partido Verde (PV)
E-mails:
eugenioescritor@gmail.com / ebcferraz@hotmail.com
(Este texto é
o Capítulo 02, do livro de minha autoria CAMINHANDO COM O POVO, 1ª edição 2002 e
2ª edição 2003, lançado em Castanhal, Pará).
