segunda-feira, 16 de julho de 2012

PARA VEREADOR VOTE NO PROFESSOR EUGENIO: DEFESA DA VIDA HUMANA E DA ECOLOGIA


       
       

PROFESSOR  EUGENIO  Nº 43123


        Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz é Especialista em Educação, Escritor, Secretário Executivo, Ecologista. Já escreveu e publicou três livros: "Caminhando com o Povo" (2002); "Crestomatia Poética e Literária" (2008); "Defesa da Vida Humana" (2010). Escreve desde criança e aos 14 anos de idade, na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia (onde nasceu em 1961) publicou seu primeiro artigo sobre política estudantil em um jornal. Em Dezembro de 1975 foi residir no Estado de Pernambuco, onde ingressou como militante do Partido Democrático Republicano (PDR), também conhecido como o "Terceiro Partido", a fim de contribuir com o processo de redemocratização do Brasil. Em 1980 voltou a morar no Estado da Bahia onde participou do Movimento Ecológico e Político. No ano de 1990 filiou-se no Partido Verde (PV) e fundou o Diretório Municipal do PV de Itapetinga, sendo presidente por dois anos. Nessa época ajudou a implantar o Partido Verde no Brasil. A partir de Junho de 1992, a convite do seu tio Padre Antônio Melo Costa (Padre Melo) fixou seu domicílio na cidade de Castanhal, Estado do Pará, sendo a primeira pessoa a dar inicio a divulgação do Partido Verde no município. É colaborador do Exército Brasileiro (Tiro-de-Guerra 08-005 / Castanhal - Pará) desde 1995. Foi um dos principais fundadores da Associação União da Comunidade dos Moradores do Santa Helena, no Bairro Nova Olinda, em Castanhal, tendo sido Presidente de 1999 até 2005, período no qual realizou muitos trabalhos em benefício da comunidade.  Defende a vida humana, em todos os seus aspectos e dimensões, desde a concepção até a morte natural. Por isso é contra a legalização do aborto provocado no Brasil, pois a vida é um dom de Deus. Também defende a natureza e o meio ambiente ecologicamente equilibrados para as presentes e futuras gerações.
        “Se o povo é bom, escolhe o governante bom. Se o povo não é bom escolha o governante ruim. Cada povo tem o governo que merece” (Padre Melo).
        Prezado(a) eleitor(a), assumo o compromisso de propor e defender as seguintes metas prioritárias como Vereador do Município de Castanhal, se eleito for pela vontade livre e democrática do povo, também com ajuda e proteção de Deus:
        01 - Defesa da vida humana desde a concepção até a morte natural e contra a legalização do aborto provocado no Brasil;
        02 – Criação e implantação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente;
        03 - Implantar as normas legais vigentes para tratamento correto do lixo e coleta seletiva do mesmo, a fim de facilitar a reciclagem e diminuir a poluição ambiental;
        04 – Melhorar e aumentar a arborização da cidade através de uma maior diversidade de plantas nativas da região, dando prioridade as frutíferas;
        05 – Ampliação e criação de novas ciclovias e ciclofaixas;
        06 – Lutar em defesa e recuperação das nascentes e igarapés do município;
        07 – Incentivar a Educação Ambiental principalmente nas Escolas do município;
        08 – Propor lei municipal de apoio e incentivo para a população implantar caixas de água (reservatórios) para captação das águas das chuvas, a fim de colaborar com a diminuição dos alagamentos das áreas mais baixas e, também, para economizar água potável;
        09 – Ajudar as autoridades no combate ao tráfico ilícito de drogas e propor medidas de apoio no tratamento e recuperação dos dependentes químicos;
        10 -  Ajudar as autoridades no zelo da segurança pública no município;
        11 - Defender e lutar pela melhoria da saúde no município, em todos os seus aspectos e dimensões;
        12 - Defender a valorização da educação em todos os seus níveis;
        13 – Lutar pela melhoria da urbanização da cidade, inclusive pavimentação de boa qualidade das ruas e calçadas acessíveis aos pedestres;
        14 – Defesa da Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza;
        15 – De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) o Vereador possui duas funções principais: fiscalizar as ações da Prefeitura e legislar.
        No dia 07 de Outubro de 2012 vote no Professor Eugenio nº 43123 para Vereador pelo Partido Verde (PV). E para Prefeito vote em Márcio Miranda nº 25 (Vice-Prefeito Jucivaldo), pra Castanhal seguir em frente!
        Coligação pra frente Castanhal: DEM, PR, PV, PMN, PTdoB, PSL, PDT, PTB, PSB, PRB, PP, PCdoB.
        Agradeço antecipadamente.

Castanhal, Pará, 17 de Junho de 2012.


Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
E-mail: ebcferraz@hotmail.com
Blog: defesadavidahumana.blogspot.com
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sexta-feira, 8 de junho de 2012

NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: RIO+20 E MUNICÍPIOS


        Do dia 1º a 5 de Junho de 1972,  em Estocolmo, capital da Suécia (localizada no norte da Europa) aconteceu a primeira Conferência das Nações Unidas Sobre o Ambiente Humano, que reuniu representantes de 113 países e 250 organizações não-governamentais e dos organismos da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Conferência produziu a Declaração Sobre o Ambiente Humano e o Plano de Ação Para o Meio Ambiente. Em homenagem a este acontecimento histórico ficou instituída internacionalmente a Semana Mundial do Meio Ambiente como sendo de 1º a 5 de Junho. A causa motivadora desta conferência foi a constatação de que o Planeta Terra estava morrendo devido ação do próprio ser humano!
      Em comemoração aos 20 anos da Conferência de Estocolmo aconteceu no Rio de Janeiro, Brasil, de 3 a 14 de Junho de 1992 a II Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), popularmente conhecida como ECO-92. Compareceram 114 Chefes de Estado, 170 Delegações Oficiais e 3.200 ONGs. Os principais documentos resultantes deste importante acontecimento foram a Agenda 21 (Programa de Ação Para o Século XXI); as Convenções sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade; as Declarações sobre Florestas e dos Direitos e Responsabilidades dos Estados. O Partido Verde brasileiro promoveu a primeira reunião planetária entre os verdes.
        No dia 9 de Agosto de 1991 aconteceu em Brasília, Distrito Federal, no Auditório Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Audiência Pública Para Discussão e Recebimento de Sugestões Para o Relatório Nacional do Brasil. Eu fui convidado e participei como Presidente do Diretório Municipal do Partido Verde de Itapetinga, Estado da Bahia, e acompanhei o amigo e então Deputado Federal Sidney de Miguel (Partido Verde – Rio de Janeiro). Nós dois fomos os únicos representantes do Partido Verde neste acontecimento histórico e encaminhamos várias sugestões. É importante ressaltar que nesta época o Partido Verde só tinha um Deputado Federal em todo o Brasil, mas muito atuante e competente. O Secretário Nacional do Meio Ambiente era o saudoso ecologista Dr. José Lutzemberg, que tinha status de Ministro de Estado, mas ainda não existia o Ministério do Meio Ambiente. A versão final deste documento foi apresentada no ano seguinte na ECO-92.
      A Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), ou seja, a RIO+20 acontecerá oficialmente durante os dias 20, 21 e 22 de Junho de 2012, no Rio de Janeiro, Brasil, portanto 20 anos após a ECO-92 e 40 anos depois da primeira Conferência de Estocolmo. Participarão delegações de 193 países; 130 líderes mundiais; cerca de 50 mil participantes. Os temas da Conferência são: Uma Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza; O Quadro Institucional Para o Desenvolvimento Sustentável. O objetivo principal da RIO+20 é consolidar um comprometimento político atualizado sobre a vida no Planeta Terra no contexto ecológico do desenvolvimento sustentável, além de avaliar as conquistas obtidas até o momento e identificar as lacunas problemáticas existentes, ao mesmo tempo em que abordará os novos desafios emergentes.
     Mas acontecerá os assim chamados Eventos Paralelos, isto é, patrocinados pelos governos e/ou pelas organizações não-governamentais na RIO+20, a partir do dia 13 até o dia 24 de Junho de 2012. Esse diálogo mundial tem o objetivo de incluir um público maior e diversificado antes, durante e depois do evento principal oficial da ONU.
      O Brasil está ainda sem uma solução definitiva acerca do projeto do Novo Código Florestal Brasileiro, que foi votado e aprovado no mês de Maio de 2011 na Câmara dos Deputados, depois no mês de Dezembro de 2011 pelo Senado Federal e novamente pela Câmara dos Deputados no mês de Abril de 2012. No dia 25 de Maio de 2012 a Presidenta Dilma Roussef fez 12 vetos parciais e editou uma Medida Provisória (MP) visando melhorar e completar o projeto, a fim de evitar maiores danos ao meio ambiente. Isso aconteceu principalmente devido a grande participação e pressão da maioria do povo brasileiro. O fato concreto é que os ambientalistas são minoria no Poder Legislativo. De acordo com o artigo 66, da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988, o veto presidencial somente poderá ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores. Agora o Congresso Nacional vai ter que decidir dentro dos prazos legais.
        É lamentável constatar que o Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro (PL nº 1.876, de 1999) está completando 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, o que significa um descaso para com os princípios do Capítulo VI – Do Meio Ambiente – da Carta da República de 1988. Também, por exemplo, demonstra a pouca importância aos compromissos assumidos pelo Brasil na ECO-92.
        Cada um dos municípios brasileiros precisa, urgentemente, fazer o MUNICÍPIO+20, a fim de aproveitar este momento propício da RIO+20 para analisar, planejar e adotar medidas locais de defesa e proteção do Meio Ambiente. Por exemplos: criar e colocar em funcionamento o Conselho Municipal do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O Brasil começa nos municípios, por isso eles devem ter uma atenção especial.
        A participação e fiscalização de cada brasileiro são importantíssimas para defender e preservar a vida, ou seja, o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações atuais e as futuras. A vida é um presente de Deus para a humanidade!
      Portanto é preciso pensar e analisar cuidadosamente quando se escolhe e vota nos políticos para elaborar leis e governar. As consequências só aparecem depois!
Castanhal, Pará, 7 de Junho de 2012.

Professor  Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
- Especialista em Educação e Escritor –
(Filiado ao Partido Verde desde o ano de 1990)
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CEP 68742-050, Castanhal – Pará.

sábado, 14 de abril de 2012

DIA DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL

       O Dia do Exército Brasileiro é comemorado em 19 de Abril. Porém, por tradição, esta data representa uma alusão as Forças Armadas do Brasil (Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícias).  
       Foi no dia 19 de Abril de 1648, há 364 anos, que as tropas luso-brasileiras derrotaram os invasores Holandeses na Batalha dos Guararapes, no Monte dos Guararapes, região próxima da capital Recife, Estado de Pernambuco. A partir deste fato histórico surgiu o embrião do Exército Brasileiro, porque uniu através da necessidade de sobrevivência os portugueses, os índios e os negros. Dessa miscigenação houve a gradativa formação do povo brasileiro e, sucessivamente, do Estado Brasileiro após a Independência do Brasil (1822) e Proclamação da República (1889).
     Em todos os momentos (bons ou ruins) da História do Brasil os militares tiveram uma participação ativa. Os militares surgem do povo, haja vista que nascem e crescem no meio familiar e social. Estão, portanto, sujeitos as influências e aspirações do momento político, econômico e social, tanto nacional quanto internacional.
       De acordo com o Artigo 142, da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Em suma: em qualquer momento de grave ameaça, interna e/ou externa, quem assume as rédeas da nação são os militares. A diferença agora em relação a outros momentos históricos é que temos uma Carta da República dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito.
       O saudoso Papa João Paulo II, na IV Conferência do Episcopado Latino-Americano, que aconteceu em 1992, em Santo Domingo, capital da República Dominicana, na América Central, sabiamente disse: “Estarão incluídos também os militares, a quem corresponde sempre estar a serviço da liberdade, da democracia e da paz dos povos” (Documento de Santo Domingo, nº 99).
      Já dizia um velho Filósofo que bom mesmo seria se o mundo não precisasse ter casas com portas, janelas, grades, cercas e muros. Também, que as pessoas respeitassem os direitos dos outros sem a necessidade de leis e punições! Porém, ainda não alcançamos este grau de evolução aqui no Planeta Terra e nem sei ao certo quantos séculos ou milênios ainda demoraremos até este nível desejável de convivência harmoniosa.
       Na realidade mundial em que vivemos se não fosse as nossas Forças Armadas com toda a certeza o Brasil já estaria totalmente apagado do mapa do mundo. Por isso devemos estar sempre bem preparados em todos os aspectos e dimensões!
     Somente a título de reflexão: quanto representa de valor perante a comunidade internacional a Amazônia Brasileira?! Tem uma antiga lenda que diz o seguinte: “Até no céu tem anjos com espadas de fogo ao lado de Deus, porque senão o diabo entra e faz bagunça”.
       Parabéns Exército Brasileiro! Parabéns povo do Brasil.

Castanhal, Pará, 12 de Abril de 2012.


Professor  Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
- Especialista em Educação e Escritor –
(Colaborador do Exército Brasileiro desde 1995 – TG 08-005)

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quarta-feira, 28 de março de 2012

EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA

        A educação brasileira tem o dever de preparar as crianças, os jovens e os adultos para o exercício pleno da cidadania. Esta determinação está na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e, também, na Lei Complementar nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, isto é, na LDB (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Portanto é um dever do Estado e da família e deve contar com a colaboração de toda a sociedade da nossa Pátria.
        O meu saudoso tio Padre Antônio Melo Costa (Padre Melo), que também foi professor, tinha uma grande preocupação com a falta de educação política do povo brasileiro e sobre este assunto escreveu, em 1977, a seguinte lição:
        “Os eleitores não podem votar em qualquer pessoa; votam só nos candidatos indicados pelos partidos e registrados na Justiça Eleitoral. Escolhem entre os que já foram escolhidos. Então o voto não é livre e direto? É livre e direto, porém, praticado de duas vezes: na primeira, os eleitores que quiserem, entram nos partidos políticos e, se não gostarem dos existentes podem até organizar outros, nas convenções partidárias escolhem os candidatos que, depois, em segunda vez, serão preferidos por todos os eleitores; nesta, o voto é obrigatório. Quando os eleitores não se interessam pelos partidos políticos e ficam dizendo que não entendem esse negócio de partido e que política não enche barriga, estão fazendo mal a si e à nação, pois vão escolher apenas entre os já escolhidos por outros. Se os partidos não são bons, apresentarão sempre, candidatos que não prestam, farinha do mesmo saco. E, aí, os eleitores têm de escolher entre os vários candidatos, mas todos igualmente ruins. Isto não lhe parece uma desgraça? O partido, no Brasil, é a fonte de tudo em política. Ou são bons, ou nunca haverá segurança de que a democracia está firme e o povo bem servido. Votar é tão importante quanto fazer parte de uma agremiação partidária”.
        Portanto, a fim de haver uma sociedade que respeita a vida, desde a concepção até a morte natural, e o meio ambiente ecologicamente equilbrado para as presentes e futuras gerações, todos os brasileiros precisam estar bem preparados para o exercício pleno da cidadania, em todos os seus aspectos e dimensões. A educação deve ser cada vez mais valorizada e respeitada!

Castanhal, Pará, 28 de Março de 2012.

Professor  Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
- Especialista em Educação e Escritor –

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