quinta-feira, 17 de outubro de 2013

JUSTIÇA NA JUSTIÇA


        Aprendi desde criança, com os meus pais, um ensinamento básico e verdadeiro para ser seguido em toda minha vida: “O mal deve ser cortado pela raiz, porque senão ele volta cada vez mais forte e destruidor”.
        Estamos vivendo no Brasil uma fase de constantes greves, paralisações e protestos devido a insatisfações salariais e por direitos trabalhistas e sociais. Esta situação permanentemente vem causando enormes prejuízos financeiros tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada. Para o cidadão comum tem ocasionado enormes transtornos devido a interrupção ou mau funcionamento de serviços indispensáveis para tornar a vida das pessoas menos sofrida. Quando estas manifestações acontecem, por exemplo, nos setores da educação, saúde e segurança pública representam um transtorno maior ainda, porque são os mais importantes de todos!
        No início do ano de 2013, o Congresso Nacional (Deputados Federais e Senadores) com apoio e participação do Poder Executivo (Presidenta da República) votaram e aprovaram um aumento salarial de 61,8% (cerca de sete vezes mais o percentual do reajuste do salário mínimo), para si próprios e extensivos aos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal e outros privilegiados. A maior gravidade desse erro desonesto é que gera um efeito cascata, ou seja, todas as Assembléias Legislativas dos estados da federação e Câmaras Municipais reproduziram o mau exemplo imediatamente! Porém, ao mesmo tempo, aumentaram apenas 9% para o salário mínimo, que é da grande maioria da população trabalhadora (ativos e inativos) do Brasil. Por isso este percentual acaba sendo, também, a base para os reajustes dos salários de muitas outras categorias profissionais. Mas vários grupos de trabalhadores ficaram com aumentos salariais abaixo dos 9%, percentual esse que gira em torno da inflação oficial do período. Então as associações, os sindicatos dos trabalhadores e as suas respectivas confederações sindicais passaram a exigir através de negociações, greves, paralisações e protestos aumentos para os seus sindicalizados e associados, civis e militares, haja vista a gritante injustiça monetária em tela, com base na lei vigente que o povo determinou, para todos, na Assembléia Nacional Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil em 5 de Outubro de 1988: “Artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”. Mesmo depois de greves longas muitas categorias de trabalhadores retornaram ao trabalho sem ao menos conseguir atingir o percentual que teve o salário mínimo no início do ano!
        Para resolver esta questão pela raiz do problema, qualquer cidadão brasileiro que trabalhe na coisa pública (governo), cargo eletivo ou não, municipal, estadual ou federal, deverá obedecer a uma regra (isonomia salarial) que valerá tanto para os ativos quanto para os inativos (aposentados, pensionistas): uma tabela salarial nacional com um piso salarial de poder aquisitivo real (salário mínimo capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e as da sua família), uma faixa de salários intermediários e um teto salarial máximo, ou seja, ninguém, sob nenhum pretexto (direito adquirido, vantagens) poderá receber além deste limite máximo (teto salarial) e nem abaixo deste valor mínimo (piso salarial). Desta forma não poderá haver uma grande diferença entre o menor salário e o maior salário pagos pelos cofres públicos. O percentual de aumento salarial anual, para corrigir a defasagem inflacionária, deve ser igual para todos os brasileiros!! É uma das maneiras de diminuir a concentração de renda e a pobreza de grande parte da população brasileira.
        Atualmente, sob a desculpa de “direito adquirido”, criou-se uma elite de privilegiados salariais no setor público, como se o dinheiro do País não fosse um bem social que pertence ao conjunto do povo brasileiro. Não se pode admitir que haja um grupo de brasileiros (minoria) com status de primeiro mundo, enquanto a grande maioria vive como miseráveis de terceiro mundo e tendo que aceitar estas decisões injustas, impostas sob o argumento de que é uma decisão da “Justiça”, da “Lei”. O verdadeiro direito adquirido deve ser de todos os brasileiros serem filhos da mesma Pátria e ter os mesmos direitos e deveres. Qualquer atitude fora deste parâmetro é enganação.
        É hora do povo brasileiro reescrever a maioria das leis deste país, a começar pela Constituição Federal (1988). A verdadeira democracia deve ser inclusiva e não excludente. Todos devem participar e usufruir da riqueza nacional.
        Com o exemplo que o Governo (Federal, Estadual e Municipal) dará, com certeza, o setor privado (iniciativa privada) aos poucos irá se adaptando e fazendo a sua parte. As faixas salariais ficarão mais bem equalizadas. O importante é não haver uma enorme diferença entre quem ganha menos e quem ganha mais. Desse modo o País terá maior estabilidade econômica, paz e justiça social.
        Que Jesus Cristo ilumine esta urgente e necessária fase evolutiva da Pátria Brasileira!

Castanhal, Pará, 24 de Fevereiro de 2002.
(Atualizado em 13 de Outubro de 2013)

Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor
Suplente de Vereador – Partido Verde (PV)
E-mails: eugenioescritor@gmail.com      /      ebcferraz@hotmail.com

(Este texto é o Capítulo 02, do livro de minha autoria CAMINHANDO COM O POVO, 1ª edição 2002 e 2ª edição 2003, lançado em Castanhal, Pará).




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