sexta-feira, 8 de abril de 2011

Tripé Fundamental

        O Brasil tem três setores indispensáveis para poder realmente ser uma nação plenamente desenvolvida: Educação, Saúde e Segurança Pública. Fazendo uma comparação figurativa: é como se o tripé (Educação, Saúde e Segurança Pública) fosse uma locomotiva e os outros setores os vagões. Portanto, quem realmente puxa os vagões é a locomotiva!
        Na Carta da República de 1988, no Artigo 205, diz que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Então, esta diretriz constitucional sobre o que deve ser a Educação é perfeita e inteligente porque valoriza a participação da família e da sociedade na tarefa. E o Estado Brasileiro é obrigado a proporcioná-la a todos os seus habitantes
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        Sobre a Saúde o Artigo 196 afirma que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Este texto da nossa Carta Magna de 1988 define o amplo leque que abrange a saúde, ou seja, as políticas sociais e econômicas! Por isso prioriza a prevenção, porque custa menos e é mais inteligente do que combater a doença após ela estar instalada. Também garante a todos os brasileiros o acesso gratuito aos serviços de saúde.

        A respeito da Segurança Pública o caput do Artigo 144, da Constituição Federal (1988), diz corretamente que: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
        I – Polícia Federal;
        II – Polícia Rodoviária Federal;
        III – Polícias Civis;
        IV – Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares”.

        Dessa forma todos os brasileiros têm direito a segurança pública, mas ao mesmo tempo são responsáveis na colaboração para que o Estado possa cumprir o seu dever. Por outro lado o Governo deve valorizar e oferecer os meios necessários para os profissionais da segurança pública, e dos outros setores em tela, exercerem dignamente as suas funções importantes para o Brasil.

        Enfim, sem a priorização da Educação, Saúde e Segurança Pública todos os outros setores da organização e manutenção do País irão entrar em crise de graves conseqüências para todos! No Brasil atual qualquer semelhança não é mera coincidência.

Professor  Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz 
-  Especialista em Educação e Escritor –
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