O Parlamentarismo é a melhor forma de
governo. O Primeiro-Ministro é o CHEFE DO GOVERNO: administra e gerencia. Ele é
eleito pelo parlamento, isto é, pelos Deputados Federais. O escolhido é um dos
deputados. Em caso de uma crise grave ou da aprovação, pelos Deputados Federais,
de um VOTO DE DESCONFIANÇA para o Primeiro-Ministro e seu Gabinete
(auxiliares), o Parlamento é dissolvido e são convocadas novas eleições no
prazo de trinta dias. Nesse sistema não há necessidade de ter o Senado Federal
e a Câmara dos Deputados Federais: bicameralidade. Tudo funciona com uma única
Câmara: unicameralidade. As decisões são mais rápidas e com menos burocracia.
Também, haverá uma grande economia para o País.
Estou convencido que o Brasil deve
ingressar no sistema parlamentarista o mais rápido possível. Atualmente o
Senador da República tem um mandato de oito anos, enquanto o Deputado Federal
tem apenas quatro anos. O Suplente do Senador não é votado e sim indicado pelo
próprio Senador no ato do registro da sua candidatura. Tem Senador que coloca
como seu suplente o pai, o filho, o cunhado, a amante. É mais ou menos a regra
do Senado do extinto Império Romano! Esta burocracia custa muito caro para o
Brasil.
O Presidente da República pode
continuar existindo como o CHEFE DE ESTADO, representando o país e liderando
politicamente o povo. Ele é eleito diretamente pelo povo e deve ter um programa
definido a fim de influenciar os parlamentares e a escolha do
Primeiro-Ministro.
É
bom que os partidos políticos sejam fortes e participativos. Porém, é
fundamental que haja a possibilidade do cidadão lançar a sua candidatura de
forma independente para qualquer cargo eletivo (Vereador, Prefeito, Deputado
Estadual, Governador, Deputado Federal e Presidente da República). Esta medida
é democrática e impede a manipulação de um determinado partido controlado por
um “chefão” de queimar a pretensão de uma liderança nova. Também, valoriza o
exercício pleno da cidadania e coloca a participação democrática a altura de
todos os brasileiros. Por outro lado, os partidos políticos irão tratar melhor
os seus filiados porque existirá a possibilidade do cidadão ser candidato sem
partido!
O financiamento público para a campanha
eleitoral não deve ser no sentido de dar dinheiro aos partidos e/ou candidatos
diretamente. A Justiça Eleitoral deve empregar o dinheiro para patrocinar
horários gratuitos mais amplos na televisão, no rádio e na internet para
debates e apresentações dos programas dos candidatos, visando o pleno
conhecimento dos eleitores a respeito do candidato a ser escolhido. Desta forma
a campanha será mais educativa e consciente. A Justiça Eleitoral deve
fiscalizar com mais rigor os partidos políticos.
Atualmente as campanhas eleitorais são
uma verdadeira empulhação com os famosos showsmícios. O eleitor vota sem
conhecer o programa e o candidato. Isto só beneficia os grandes grupos econômicos
que investem na política como se fosse uma “bolsa de valores”.
O voto deve continuar secreto para o
eleitor escolher livremente o seu candidato. Porém, o candidato eleito para
representar o povo não pode votar secretamente em nada, tem que votar
abertamente, publicamente, a fim do eleitor acompanhar e ver a posição de quem
o representa.
Castanhal, Pará, 01 de Julho de 2013
Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor
Suplente de Vereador – Partido Verde (PV)
E-mails: eugenioescritor@gmail.com /
ebcferraz@hotmail.com
Celulares: (91)
9601-8380 (Op.OI); 8258-2118 (Op. TIM)
(Este texto é o Capítulo 01, do livro de minha autoria
CAMINHANDO COM O POVO, 1ª edição 2002 e 2ª edição 2003, lançado em Castanhal,
Pará).
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